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O eSocial divulgou nesta ultima semana a Nota Técnica 15/2019 que traz a previsão de implantação da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial nos amb ...
Ministério da Economia cria GT para proposição do aperfeiçoamento do Sistema Tributário, com duração de dois meses
A novidade veio com a publicação da Portaria nº 548/2019 (DOU de 10/10), que instituiu o Grupo de Trabal ...
A partir das 9 horas de terça-feira, 8 de outubro, estará disponível para consulta o quinto lote de restituição do IRPF 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições ...
PORTARIA N° 157/2019-SEFAZ
Dispensa, em caráter excepcional, a emissão do MDF-e nas operações internas, nas hipóteses e condições que especifica, e dá outras provid ...
No último final de semana, o engenheiro agrônomo, consultor e comunicador Ricardo Arioli trouxe em seu programa ‘Momento Agrícola’ importantes reflexões sobre o que começamos a conhecer como ‘Agro do futuro’.
Arioli discorre sobr ...
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A Receita Federal começou a notificar os optantes pelo Simples Nacional sobre a exclusão do Regime. Empresas devem acessar a caixa postal do e-CAC para verificação e regularização das dívidas.
Anualmente, a RFB faz uma varredura para conf ...
Foi sancionada e convertida em Lei no dia 20/09/2019 a MP 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. Trata-se de uma aposta do Governo na tentativa de reduzir a burocracia para a iniciativa privada, a Lei já entrou em vigor com a publicação de ediç&atild ...
Novamente, como ocorre de tempos em tempos, temos uma discussão acalorada sobre a necessidade de uma reforma tributária para o país.
O desafio é entender de que reforma se fala, pois, para o emp ...